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Matérias em Tramitação
17/05/2024 13:09
Indicação 161/2024
Empenhar esforços para instalação de um PAV – Ponto de Atendimento Virtual – da Receita Federal, em jogo de ganhar . Autoria: Vandair José ContreraSituação: 17/05/2024 13:09 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 13:05
Indicação 160/2024
Designar ao menos um servidor com atribuições de serviços gerais para atuar na EMEB AVERALDO PAPUCCI, do distrito de Tapinas. Autoria: David TapinasSituação: 17/05/2024 13:05 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 12:55
Indicação 159/2024
Adquirir, com a máxima urgência, insumos para instalação de mata-burros. Autoria: Antônio CruzSituação: 17/05/2024 12:55 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 12:50
Indicação 158/2024
Denominar de Professora IEDA MARIA SCLAFFANI a via paralela à vicinal Theodolinda Benaglia, que se inicia após as propriedades da Família Miarelli e segue contornado o muro de fundo do condomínio “Terras de São Lourenço”, até chegar a Avenida Étore Venturini. Autoria: João PirollaSituação: 17/05/2024 12:50 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 12:46
Indicação 157/2024
Reiterar a Indicação 282/2023, de autoria do vereador Marinho Almeida, nos seguintes termos: Determinar ao setor competente da Administração que promova as adequações necessárias na EMEF Prof.º José Toledo de Mendonça para que cessem as constantes quedas de energia quando são ligados mais de um aparelho de ar-condicionado na mesma sala. Autoria: João PirollaSituação: 17/05/2024 12:46 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 12:39
Indicação 156/2024
Cancelar o contrato de publicidade firmado entre a Associação jogo de ganhar de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” e a empresa Intervalo Brasil Publicidade e Propaganda. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 17/05/2024 12:39 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 12:36
Indicação 155/2024
Determinar que para novas contratações realizadas na Associação jogo de ganhar de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra seja promovido um processo seletivo simplificado, em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 17/05/2024 12:36 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
17/05/2024 12:35
Indicação 154/2024
Determinar que todas as contratações de serviços, aquisição de insumos, materiais, equipamentos e quaisquer outras necessidades da jogo de ganhar sejam realizadas mediante prévio procedimento licitatório, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) e demais legislações pertinentes. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 17/05/2024 12:35 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 15/08/2024Restam 87 dias para o vencimento do prazo
15/05/2024 16:09
Requerimento 79/2024 - Prestação de Informações
Requer prestação de informações se haverá recursos orçamentários e financeiros disponíveis para a manutenção dos serviços ofertados pela Associação jogo de ganhar de Misericórdia e Maternidade “Dona Julieta Lyra” no segundo semestre de 2024. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 15/05/2024 16:09 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 13/08/2024Restam 85 dias para o vencimento do prazo
15/05/2024 15:58
Requerimento 78/2024 - Prestação de Informações
Requer prestação de informações sobre renovação contratual da empresa Intervalo Brasil Publicidade e Propaganda que realiza o marketing digital na jogo de ganhar de jogo de ganhar . Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 15/05/2024 15:58 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 13/08/2024Restam 85 dias para o vencimento do prazo
15/05/2024 13:56
Indicação 153/2024
Realizar ação fiscalizatória referente a terrenos sujos, com criadouros do mosquito Aedes aegypti e terrenos com queimadas nos bairros Jardim Veneza e Parque das Andorinhas. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 15/05/2024 13:56 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 13/08/2024Restam 85 dias para o vencimento do prazo
15/05/2024 13:52
Indicação 152/2024
Realizar operação tapa-buracos e limpeza pública nas Ruas Padre Manoel da Nóbrega e Padre Antônio Vieira, localizadas no Jardim Morumbi Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 15/05/2024 13:52 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 13/08/2024Restam 85 dias para o vencimento do prazo
13/05/2024 14:36
MOÇÃO Nº 38/2024
Moção de Aplauso ao Projeto “DOAÇÃO DE LIVROS” promovido pelo Rotary Kids. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 13/05/2024 14:36 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 11/08/2024Restam 83 dias para o vencimento do prazo
13/05/2024 12:49
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2024
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 13/05/2024 19:06 - Encaminhada para Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 11/08/2024Restam 83 dias para o vencimento do prazo
13/05/2024 10:24
MOÇÃO Nº 36/2024 - APLAUSO
Moção de Aplauso ao Clube De Rodeio de jogo de ganhar pela realização da Festa de Peão que ocorreu entre os dias 09 a 11 de maio. ​​​​​​​ Autoria: Antônio Cruz; David Tapinas; Guilherme Bonifácio Hernandes; João Pirolla; Juliane dos Santos Grecco; Marcelo Porto Francischetti; Marinho Almeida; Vandair José Contrera; Zequinha KawachiSituação: 13/05/2024 10:24 - Apresentada (Redação Original) Prazo: 11/08/2024Restam 83 dias para o vencimento do prazo
06/05/2024 22:07
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 58/2024
Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Autoria: Juliane dos Santos GreccoSituação: 13/05/2024 19:07 - Encaminhada para Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 04/08/2024Restam 76 dias para o vencimento do prazo
06/05/2024 10:30
(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.580, de 04 de agosto de 1993, é dá outras providências. Autoria: Poder ExecutivoSituação: 06/05/2024 21:15 - Encaminhada para Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 15/06/2024Restam 26 dias para o vencimento do prazo
06/05/2024 10:20
(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2024
Altera a Lei Ordinária nº 800, de 19 de abril de 1977, que dispõe sobre limpeza de terrenos urbanos, construções de muros e calçadas, ligação de água e esgoto; e altera a Lei Ordinária nº 2.815, de 30 de junho de 2011, que dispõe sobre a proibição de queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terreno baldios, nas calçadas e da zona urbana do município de jogo de ganhar . Autoria: Poder ExecutivoSituação: 06/05/2024 20:50 - Encaminhada para Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 15/06/2024Restam 26 dias para o vencimento do prazo
01/05/2024 12:22
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024
Estabelece o salário base dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil da Prefeitura, nos termos da Lei Federal nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, e dá outras providências. Autoria: Poder ExecutivoSituação: 02/05/2024 08:27 - Encaminhada para Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 30/07/2024Restam 71 dias para o vencimento do prazo
29/04/2024 11:08
EMENDA 03/2024 - MODIFICATIVA
OFERECIDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 49/2024 Autoria: Comissão de Legislação, Justiça e Redação (LJR)Situação: 29/04/2024 11:08 - Apresentada (Redação Original)
26/04/2024 13:42
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos, nos casos que especifica e adota outras providências. Autoria: Guilherme Bonifácio HernandesSituação: 13/05/2024 12:17 - Aguardando apresentação de recurso Prazo: 25/07/2024Restam 66 dias para o vencimento do prazo
26/04/2024 10:15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Itapolitano” ao senhor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS. Autoria: João PirollaSituação: 13/05/2024 16:30 - Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 25/07/2024Restam 66 dias para o vencimento do prazo
19/04/2024 10:43
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2024
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 3799/2022   Autoria: Mesa DiretoraSituação: 13/05/2024 14:36 - Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 18/07/2024Restam 59 dias para o vencimento do prazo
18/04/2024 10:19
(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº. 1966, de 07 de fevereiro de 2001, e das outras providências.

MATÉRIA POSSUI 1 EMENDA(S)/SUBSTITUTIVO(S) Autoria: Poder ExecutivoSituação: 29/04/2024 18:15 - Instrução (Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) (Parecer)) Prazo: 28/05/2024Restam 8 dias para o vencimento do prazo
15/04/2024 17:03
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências. Autoria: Poder ExecutivoSituação: 22/04/2024 09:44 - Instrução (Assessoria Jurídica (Parecer)) Prazo: 14/07/2024Restam 55 dias para o vencimento do prazo
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